Estes Termos de Uso e Condições de Venda regem a utilização do site oficinadamascara.com.br e as compras realizadas na loja. Ao navegar ou comprar, você concorda com estes termos.
1. Quem somos
Oficina da Máscara é o nome fantasia de 30.088.063 RAFAEL ERNICA, Microempreendedor Individual (MEI) inscrito no CNPJ sob o nº 30.088.063/0001-02. O endereço para correspondência e devoluções é informado sob solicitação, pelo e-mail de contato abaixo.
Contato: contato@oficinadamascara.com.br — WhatsApp (12) 99232-7866.
2. Os produtos
Comercializamos máscaras teatrais feitas à mão e cursos de artes cênicas. Por serem artesanais, pequenas variações de cor, textura e acabamento são características naturais de cada peça — e não defeitos. As imagens são ilustrativas.
3. Cadastro e conta
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso.
4. Preços, pedidos e pagamento
- Os preços estão em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, respeitando-se os pedidos já confirmados.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
- Poderemos cancelar pedidos com suspeita de fraude ou erro evidente de preço, devolvendo eventuais valores pagos.
5. Nota fiscal
Emitimos nota fiscal sempre que a compra for feita por pessoa jurídica (escolas, companhias, grupos de teatro) e, para pessoa física, mediante solicitação. Basta pedir pelo contato@oficinadamascara.com.br.
6. Frete e prazo de entrega
- As entregas são feitas pelos Correios para todo o Brasil.
- O frete é calculado por quantidade de peças: R$ 49 pela primeira máscara e + R$ 45 por máscara adicional. O Conjunto com 7 Máscaras Larvárias tem frete nacional de R$ 280, por seguir em cinco caixas.
- Frete grátis apenas em promoções, mediante cupom.
- Os prazos de entrega dependem dos Correios e da sua localidade, contados após a postagem.
7. Peças sob encomenda
Algumas peças são produzidas sob encomenda, com prazo de produção de até 7 dias antes da postagem. Personalizações combinadas passam a integrar as condições do pedido.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
Você tem direito de arrependimento em até 7 dias e garantia legal em caso de defeito. As regras completas estão na página Trocas e Devoluções.
9. Propriedade intelectual
A marca “Oficina da Máscara”, os textos, as fotos e os modelos das peças são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização.
10. Responsabilidades
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (transportadora, meio de pagamento) ou uso indevido do site.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página.
13. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Última atualização: 12 de julho de 2026.
